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Trocas e devoluções

Empenhamos máximo esforço para que nossos produtos cheguem sempre de forma perfeita para nossos clientes e garantimos que, ainda nos casos de avarias ou defeitos, iremos continuar com nosso padrão de excelência e garantir não só os direitos, mas também a satisfação do comprador. 

Nos termos do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode, em até 90 (noventa) dias, informar à nossa equipe sobre vício no produto comprado. Nessa ocasião, deve-se utilizar algum dos nossos canais de comunicação e apresentar o produto em questão, acompanhado de sua nota fiscal e da embalagem de nossa Loja, mesmo que já esteja violada. Assim, teremos certeza de que foi adquirido conosco. 

 

O produto mencionado sob suspeita de vício passará pelo setor de qualidade da Livraria Nando Moura (CEDET) para a realização de estudo interno. Caso haja, de fato, vício no produto, algumas opções são disponibilizadas ao cliente: 

1.    Troca por idêntico produto ou produto(s) de mesmo valor;
2.    Recebimento de cupom de compra no mesmo valor do bem;
3.    Devolução do dinheiro. 

Em caso diverso, se não verificado vício algum ou se causado o dano por terceiros, pelo próprio cliente ou ainda em caso de mau uso, o produto será remetido novamente para o comprador sem qualquer procedimento adicional, sendo inclusas as taxas de envio na responsabilidade do cliente. 

 

DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

É direito do Consumidor arrepender-se da compra não presencial dentro do prazo de 7 (sete) dias. Essa desistência é válida na circunstância de o consumidor não deter todas as informações necessárias sobre o produto e, por não ter como verificar na totalidade se de fato o bem atendia às suas expectativas, pode operar a devolução da mercadoria.

Deve, entretanto, o livro estar em perfeito estado e com sinais claros de que não houve desgaste ou mau uso pelo consumidor, sob pena de descaracterização da natureza de arrependimento; devendo, ainda, ser devolvido acompanhado de sua embalagem e de quais itens acessórios. 

 

DO RESSARCIMENTO DO VALOR DA COMPRA

Cada forma de pagamento terá modalidade própria de devolução, em razão de se tratarem de procedimentos de ressarcimento diferentes dentro da gestão das próprias empresas parceiras, sejam bancos, sejam setores financeiros internos. 

Nas compras por Cartão de Crédito, o estorno será realizado em até duas faturas subsequentes a depender da política de cada cartão. Lembramos que não temos responsabilidade direta sobre este procedimento, devendo ser tratado frente à Administradora do Cartão. 

Se o pagamento tiver ocorrido por Boleto Bancário, a devolução ocorrerá em até 10 (dez) dias úteis a partir da data de cancelamento da compra e recebimento, pela Livraria Nando Moura (CEDET), das informações bancárias para o estorno; esse prazo decorre da necessidade de baixa no boleto, de estruturação contábil e fiscal da operação e de organização do setor financeiro para a nova operação bancária. 

Nestes casos, o ressarcimento será realizado ao Usuário comprador, não podendo, em hipótese alguma, ser realizada para terceiro, mesmo que expressamente indicado por quem realizou a compra. 

 

Caso a compra tenha sido realizada por Depósito ou Transferência Bancária, o prazo será de até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento pela Livraria Nando Moura (CEDET) das informações bancárias para estorno para a devolução.