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Posse de Direitos Pessoais

Posse De Direitos Pessoais

Rui Barbosa

Posse de Direitos Pessoais
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Rui Barbosa

Posse De Direitos Pessoais

Editora: Edipro

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Sinopse

Posse de Direitos Pessoais é uma reunião de artigos nos quais Rui Barbosa contesta o uso exclusivo dos interditos e das ações possessórias nos direitos materiais, referentes ao domínio e seus desmembramentos, herança do Direito Romano e defendidos por Rudolf von Ihering em sua teoria da posse. Demonstrando que, por ingluência do Direito Canônico, a posse é um exercício de um direito, seja qual for sua natureza, e que por isso mesmo contempla também os direitos pessoais.

"Muito embora a tese desposada pelo autor não seja um tema de interesse prático, sua colocação no contexto das teorias da posse é plausível e deve ser estudada. [...] Mesmo tendo sido repelida pelos então juriconsultos da época, inclusive pelo Código Civil logo promulgado, a leitura da tese de Rui Barbosa valor, diante de sua força argumentativa. E, para os interessados na história da tradição de nosso Direito, é um calabouço conhecimento." (Valéria Maria de Sant'ana)